Esta “Política de Privacidade” contém as informações necessárias para que os usuários da PopeeShop (www.popeeshop.com.br) entendam a forma com a qual a empresa trata os dados pessoais dos Usuários, de acordo com o que estabelece a legislação aplicável (1[1]). Esta atualização foi feita com critérios de proteção dos dados pessoais e revisão da “Política de Privacidade” anterior com vistas a promover a adequação às normas da Lei Federal nº. 13.709/2018, a chamada LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados e garantir aos Usuários ainda maior transparência, confiabilidade e segurança das informações.
Preocupada com a privacidade dos seus usuários, a PopeeShop reforça o compromisso de preservá-la como uma de suas bases de atuação, contemplando este direito elementar do consumidor. Antes de utilizar as nossas ferramentas e serviços, é preciso que você, Usuário, tome ciência de quais informações processamos para viabilizar a operação da PopeeShop; para fins de cumprir o fundamento disposto no artigo 2º, inciso II, da LGPD, apresentamos esta atualização, como modo de propiciar uma “autodeterminação informativa”, quer seja a possibilidade de, de posse das informações, o Usuário ter a opção informada de usar ou não os serviços.
Com essa transparência, adequação e finalidade, é necessário que o Usuário vá até o campo pré-estabelecido para confirmar sua opção de uso e declarar estar de acordo com nossa Política de Privacidade, que possui informações claras e completas sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção de seus dados pessoais. Assim, antes de iniciar a sua experiência de Usuário, a PopeeShop insiste para que você leia com atenção a Política de Privacidade antes de se cadastrar ou mesmo navegar no site.
Para se adaptar às alterações legislativas e expectativas dos Usuários, a PopeeShop poderá modificar a sua Política de Privacidade. Assim, é importante que você consulte nossa política regularmente.
DEFINIÇÕES
Os termos e expressões constantes deste item são empregados nesta Política de Privacidade com o mesmo significado atribuído abaixo:
Dados Cadastrais – a filiação, o endereço (físico ou eletrônico), e a qualificação pessoal, entendida como nome, prenome, estado civil e profissão do Usuário.
De acordo com o que dispõe a LGPD, em seu artigo 5º, considera-se:
Dado Pessoal – informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável; a pessoa natural é a pessoa física e os dados que a identifica ou a tornam identificável são todos aqueles que possam ser usados direta ou indiretamente para identificar essa mesma pessoa, por exemplo: nome, documento de identidade, CPF, documento de identidade profissional, fotos e vídeos, e-mail, dados bancários, geolocalização, telefones, postagens em redes sociais, endereço de IP, etc.
Dado Pessoal Sensível - dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
Dado anonimizado: dado relativo a titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento; neste caso, o dado pode ser armazenado, desde que não seja possível, através de ferramentas simples, reverter essa anonimização e tornar a pessoa identificável.
Banco de dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico; ou seja, é o conjunto de informações que vinculam ou podem vincular uma pessoa natural e torná-la identificada ou identificável.
Titular do dado pessoal: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
Tratamento de Dados Pessoais - toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
A PopeeShop, na qualidade de loja de vendas online, coleta dados, os trata e armazena com observância das melhores ferramentas de segurança disponíveis no mercado, sendo, por definição, um controlador e um operador de dados pessoais; é responsável pelas informações que compartilha com terceiros, fornecedores ou prestadores de serviços, tudo de acordo com os ditames da LGPD, seus princípios e requisitos, como pode ser observado nesta “Política de Privacidade”, a qual se enquadra nos termos da Lei Federal 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
- APLICAÇÃO DA POLÍTICA
Esta Política de Privacidade se aplica a todos e quaisquer serviços, produtos e/ou ferramentas digitais disponibilizadas pela PopeeShop em seu website.
- COLETA DE DADOS PESSOAIS E INFORMAÇÕES CADASTRAIS
Para a correta utilização do website PopeeShop é imprescindível a coleta, armazenamento e processamento dos dados pessoais obtidos dos Usuários, a fim de possibilitar o cadastramento e realizar as vendas e demais serviços prestados. Você, usuário, declara que está de acordo com a “Política de Privacidade” e tem a opção de cadastrar, ou não, seus dados para acesso às compras. No caso de apenas navegar no website, concorda com os termos, sem, contudo, enviar seus dados.
Assim, é preciso que você concorde expressamente e de forma inequívoca com a possibilidade de a PopeeShop coletar, receber e armazenar, automaticamente, Dados Pessoais e informações em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador dos usuários, incluindo geolocalização, endereços IP, cookies, leads ou outras sequências de caracteres identificadores, e ainda informações sobre as transações efetuadas por meio do website e checkout.
Alguns Dados Pessoais são obrigatoriamente colhidos pela PopeeShop a fim de permitir o cadastro do consumidor para compras no website.
A utilização das ferramentas oferecidas pela PopeeShop depende do prévio cadastro do Usuário, onde devem ser informados dados pessoais como nome completo, data de nascimento, documento de identificação (RG, CPF e/ou CNPJ), telefone, endereço e endereço eletrônico, bem como da criação de uma senha de acesso que será de seu conhecimento exclusivo.
Pelo presente termo, o usuário declara-se ciente de que é de sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas quando realizar seu cadastro para acesso ao website. A indicação de dados incompletos ou falsos é crime tipificado em lei e pode acarretar punições severas a quem as fornecer.
A PopeeShop tem um EDP – Encarregado de Dados Pessoais, que é a pessoa responsável pela gestão destes dados e sua relação com os titulares; toda e qualquer informação ou solicitação feita, que guarde relação com os dados pessoais, será respondida pelo EDP, com a chancela da política de privacidade e transparência da PopeeShop.
É importante deixar claro que o Usuário, ao aceitar a política de privacidade, declara seu consentimento informado, ou seja, concorda com a coleta, tratamento e armazenamento de seus dados, tudo conforme determina o inciso XII, do artigo 5º, da LGPD; registra-se que, a qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento e solicitar à PopeeShop sua anonimização ou descarte (eliminação), ou, ainda, informações de quais dados pessoais de sua titularidade estão armazenados em seus arquivos e bancos de dados e para qual finalidade específica.